Questões de Concurso
Foram encontradas 1.464 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Regularmente citado, Péricles apresentou embargos monitórios, sustentando que houve pagamento parcial.
Em tal caso, é correto afirmar que
A respeito do instituto da monitória, assinale a afirmativa correta.
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segurança e reconvenção.
É cabível a fixação de honorários advocatícios, na fase de
cumprimento de sentença, em favor da parte que foi
vencedora nessa etapa processual, ainda que decorrente do
julgamento de ação de mandado de segurança.
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segurança e reconvenção.
Admite-se a fixação de honorários sucumbenciais por
apreciação equitativa quando o proveito econômico obtido
pelo vencedor for inestimável ou irrisório.
A respeito da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Conheça nossos planos