Q2027205Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela antecipada concedida nos casos em que a urgência seja contemporânea à propositura da ação e que
se preste a evitar o perigo de dano torna-se estável se da
decisão que a conceder não for interposto o respectivo
recurso. Diante do exposto, é correto afirmar que
Q2026858Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil dispõe que, em determinadas causas que dispensam a fase instrutória, o juiz,
independentemente da citação do réu, julgue liminarmente improcedente o pedido que contrariar
Q2020509Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Lucas figura como parte autora em ação ordinária que tramita
no juízo da Comarca Y. Em decorrência de um grave acidente,
Lucas vem a falecer. De acordo com o Código de Processo Civil,
é possível afirmar que a morte da parte:
Q2013654Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A suspensão do processo equivale a uma vedação da prática
de atos processuais, salvo aqueles de urgência. Desse modo,
é causa de suspensão do processo: