Q2271490Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em execução por título extrajudicial em que a parte ré foi citada
por edital, porque foram esgotadas, sem sucesso, as tentativas de
citação pessoal, e a Defensoria Pública foi nomeada como
curadora especial, é correto afirmar que:
Q2271425Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Procurado em seu órgão de atuação por Lucas, policial militar,
que afirma ter sido intimado pessoalmente de bloqueio por
ordem judicial de sua conta-corrente salário, em processo de
execução de título extrajudicial, no qual ele figura como
executado por débito junto à instituição financeira, constatada a
hipossuficiência e a atribuição para o caso, o defensor público
deverá, como medida imediata para buscar a liberação dos
proventos de soldo do executado com a maior brevidade
possível:
Q2271424Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na atuação como defensor público, na defesa dos direitos de
João, filho de Maria, criança credora de alimentos perante seu
pai, Jorge, de obrigação reconhecida em sentença transitada em
julgado, há mais de dois anos, mas nunca adimplida, é
INCORRETO afirmar que:
Q2258751Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma vez citado da execução de título extrajudicial
o executado pode apresentar seus embargos à execução.
Quanto a esse instituto marque a alternativa correta:
Q2254957Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A exceção de pré-executividade é uma forma de defesa
atípica do processo de execução, manifestada por meio
de simples petição. Acerca do tema, considerando o atual
entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a
alternativa correta.