Questões de Concurso
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Ano: 2018
Banca:
FADESP
Órgão:
Câmara Municipal de Abaetetuba - PA
Prova:
FADESP - 2018 - Câmara de Abaetetuba - PA - Advogado |
Q1009714
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um processo judicial de obrigação de fazer contra a construtora Casa dos Sonhos, que lhe
vendeu um apartamento com infiltrações, Roberto Calos tenta obter a condenação da construtora para
arcar com os serviços e reparos necessários. Após a citação e abertura do prazo para a contestação, a
construtora formula defesa processual alegando que tal processo é a reprodução idêntica de outro, que
já foi julgado e extinto com resolução do mérito, no qual Roberto Carlos já recebeu sua indenização.
Nesse caso, o pressuposto processual que está sendo violado é o da/do
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 13ª Região (BA-SE)
Prova:
Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado |
Q989379
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Lei n.º 13.105/2015 adotou, para explicar a natureza jurídica do direito de ação, conforme entendimento doutrinário, a teoria eclética, segundo a qual o direito de ação não se confunde com o direito material, inclusive existindo de forma autônoma e independente. A respeito do direito de ação, julgue o item que se segue.
Por falta de interesse processual, não se admite a postulação em juízo apenas com a finalidade de declaração do modo de ser de uma relação jurídica.
Q960541
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a jurisdição e a ação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
Q950184
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação de conhecimento pelo procedimento
ordinário, é apontada como ré a “Secretaria de
Saúde do Estado de Santa Catarina”. Nessa hipótese:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |
Q927850
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o entendimento da doutrina majoritária,
a inexistência de capacidade postulatória representa a
ausência de um pressuposto processual
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