Q2045212Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil vigente dispõe que se a
petição inicial preencher os requisitos essenciais e não
for o caso de improcedência do pedido, o juiz designará
audiência de conciliação ou mediação. Sobre a audiência
de conciliação ou mediação, é incorreto afirmar:
Q2031784Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma das definições de nulidade processual utilizadas
pela doutrina é: Quando um ato, que possua algum vício
em um dos seus elementos essenciais, não está apto a
cumprir o fim a que se destina. No que diz respeito às
nulidades processuais, a partir do regramento constante
no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
Q2031232Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ingressa com ação ordinária em que pleiteia, na
Justiça Comum, medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde em face de determinado Município paulista. Nesse caso, de acordo com o Código de
Processo Civil,
Q2020515Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Instituto que visa garantir o exercício do contraditório ou ampla defesa; a citação consubstancia o momento em que réus,
executados ou interessados são chamados a participar do processo. A citação do réu é indispensável mesmo quando: