Q2039349Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em que pese os ditames do Código de Processo Civil, sobre
o pedido, é CORRETO afirmar que o autor poderá, entre
outros, até o saneamento do processo, aditar ou alterar o
pedido e a causa de pedir, com o consentimento do réu,
assegurado o contraditório mediante a possibilidade de
manifestação deste, no prazo mínimo de:
Q2031233Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for
protocolada; todavia, a propositura da ação só produz efeitos quanto ao réu depois que este for validamente citado.
Acerca da suspensão do processo, é correto afirmar:
Q2020521Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos legais ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará: