Questões de Concurso

Foram encontradas 1.046 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2208486 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministério Público deverá atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis. Nesse sentido, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2208245 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item que se segue.


Conforme lei processual, a reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

Alternativas
Q2208243 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, o cidadão estrangeiro, além de provar sua hipossuficiência econômica, deve comprovar residência no território brasileiro.  

Alternativas
Q2207462 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

José, menor impúbere, representado por sua mãe Maria, por intermédio de um defensor público, propôs uma ação de investigação de paternidade em face de João, que é maior e capaz. Após a manifestação do Ministério Público, o juiz determinou a produção de provas. Nesse cenário, dentre as opções abaixo, a que identifica a correta legitimidade ativa ad causam no processo é:
Alternativas
Q2207298 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015


Três sócios de uma sociedade anônima, inconformados com à realização de uma assembleia, para à qual não foram convocados, demandaram, em face da sociedade, anular a decisão ali tomada, não obstante a mesma ter sido aprovada pela maioria dos sócios presentes ao ato.  Partindo-se da premissa de que todos os sócios deveriam ter sido comunicados sobre a realização da assembleia, o litisconsórcio é:
Alternativas
Respostas
96: C
97: C
98: E
99: D
100: E