Q2000359Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Tutela provisória é mecanismo processual através do
qual o Juiz antecipa um provimento judicial de mérito ou
acautelatório antes da decisão final. Em relação à tutela
provisória, é INCORRETO afirmar que
Q1998979Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tomando o primeiro contato com a petição inicial de uma demanda, o magistrado, embora tenha procedido ao juízo positivo de admissibilidade da ação, indeferiu o requerimento autoral de concessão de tutela provisória de urgência. Quanto a esse provimento judicial, é correto afirmar que se trata de:
Q1995150Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela da evidência será concedida,
independentemente da demonstração de
perigo de dano ou de risco ao resultado útil
do processo, quando: assinale a alternativa
incorreta.
Q1990601Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada ação ajuizada com procedimento de tutela
antecipada antecedente contra a Fazenda Pública, foi concedida
a medida liminar requerida em favor do autor.
Nessa situação,