Q1909266Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.
No rito seguido pelo procedimento comum, a apresentação
da contestação encerra a frase postulatória, a cargo do réu.
Q1909263Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada. Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão
de mérito transitada em julgado, com as mesmas partes, a
mesma causa de pedir e o mesmo pedido.
Q1897148Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a seguinte situação hipotética:
Em 10/11/2021, Michele, domiciliada em São
Paulo/SP, em visita a familiares na cidade de
Curitiba, envolveu-se em um acidente de
trânsito com Paulo, domiciliado em
Florianópolis/SC. O fato ocorreu na cidade de
Colombo, vizinha à Curitiba/PR. Na ocasião,
Paulo sofreu a perda permanente do
movimento do braço direito. Dias após o
acidente, Paulo contraiu coronavírus e
faleceu por complicações inerentes à doença.
Marisa, esposa de Paulo, inventariante no
processo de inventário em curso,
representando o espólio, então, propôs ação
compensatória por dano moral em face de
Michele, que foi distribuída, em 09/01/2022, à
1ª Vara cível de Florianópolis (foro central).
Já Michele propôs uma ação indenizatória
por dano material em face de Lucas e Aline,
filhos de Paulo (herdeiros necessários), que
foi distribuída, em 05/01/2022, à 1ª Vara Cível
do Foro Central da Região Metropolitana de
Curitiba/PR.
