Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2111092
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da penhora,
Q2110687
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria ingressou com ação de conhecimento em face da
concessionária de energia elétrica visando ao reconhecimento da inexigibilidade da “conta de luz” do mês de abril
de 2022 no valor de R$ 1.500,00. O juiz julgou improcedente o pedido, reconhecendo a exigibilidade do valor
cobrado pela concessionária. A sentença transitou em
julgado. A concessionária pretende executar a sentença,
afirmando ter título executivo judicial. Sobre os títulos
executivos judiciais, indique a afirmativa correta.
Q2110685
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Carlos ingressou com ação de conhecimento com pedido
condenatório em face de Raimundo. O réu foi citado pessoalmente para a audiência de tentativa de conciliação e
constituiu advogado. Frustrada a tentativa de conciliação,
o réu contestou a ação. O pedido foi acolhido em primeiro grau, após os articulados das partes e a produção de
provas. A sentença transitou em julgado. Após um ano do
trânsito em julgado, Carlos requereu a intimação do réu
para cumprir a sentença. Considerando isso, responda
como deverá ser a intimação nesse caso.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110578
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No curso de ação de execução, o credor requereu a
penhora de dois motores de retroescavadeiras que se
encontravam no depósito da empresa executada, avaliados em
R$ 350.000. O juízo da causa deferiu a penhora dos motores e
determinou sua remoção bem como a entrega ao exequente, que
ficaria como seu fiel depositário. Todavia, os referidos motores
tinham sido adquiridos pelo poder público estadual (DER/ES),
com o objetivo de recuperar duas máquinas de sua propriedade,
que estavam danificadas.
Nessa situação hipotética, o estado do Espírito Santo
Nessa situação hipotética, o estado do Espírito Santo
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110577
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo propôs,
em face de empresa com a qual firmara contrato de prestação de
serviços, ação de obrigação de fazer com pedido de tutela
provisória cumulada com reparação de danos materiais. O juízo
de origem concedeu os efeitos da tutela e determinou que a
requerida cumprisse a obrigação no prazo de 90 dias, sob pena de
pagamento de multa de R$ 5.000 por dia de atraso. A requerida
agravou dessa decisão, mas não obteve efeito suspensivo.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,