Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador Autárquico |
Q1918199
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Zenilda Soares ingressa com ação para obter aposentadoria por
incapacidade parcial permanente. Para fundamentar o pedido,
junta aos autos o laudo pericial que fora utilizado no processo
que havia proposto à Justiça Laboral. A perícia determinada pelo
Juízo, sem fazer uso do laudo anterior juntado pela autora,
afastou a incapacidade laborativa. Com base na perícia que
determinou, o Juiz julgou improcedente o pedido autoral.
Nesse caso,
Nesse caso,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914754
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sabe-se que o notário, ou tabelião, e o oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados
de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade
notarial e de registro (Lei nº 8.935/94, art. 3º ), e que aos
tabeliães compete a lavratura de ATAS NOTARIAIS (Lei
nº 8.935/94, art. 7º , III). Logo, e considerando que a fé
pública – segundo parte da doutrina – é a garantia que
o Estado concede no sentido de que os fatos ou atos
jurídicos são verdadeiros, ou seja, autênticos, assinale a
alternativa correta.
Q1914104
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da eficiência, aplicado ao processo, é um dos
corolários da cláusula geral do devido processo legal.
Q1914103
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da igualdade processual, também chamado
de princípio da paridade de armas, estabelece que as
partes devem receber, rigorosamente, o mesmo
tratamento.
Q1914102
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da duração razoável do processo autoriza a
desconsideração do princípio do contraditório.
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