Questões de Concurso

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Q2228177
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Coisa Julgada no Processo Civil , Agravo de Instrumento ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito |
Q2228177 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ.
A verificação da coisa julgada exige que a ação proposta tenha o mesmo pedido e causa de pedir de ação já transitada em julgado, sendo irrelevante que ambas as ações tenham as mesmas partes.

Alternativas
Q2228176
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Agravo de Instrumento ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito |
Q2228176 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ.
O efeito devolutivo do agravo de instrumento está limitado às questões resolvidas pela decisão agravada, uma vez que esse recurso devolve ao tribunal apenas o conteúdo das decisões interlocutórias impugnadas.
Alternativas
Q2224556
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Recursos , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Agravo de Instrumento
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q2224556 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A gratuidade de justiça é um relevante mecanismo de acesso à justiça e à efetivação de garantias constitucionais do processo. Sobre o tema, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2221717
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Apelação no Processo Civil , Agravo de Instrumento ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221717 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em sessão de julgamento de Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos julgadores apresentou voto divergente. 

O julgamento deverá prosseguir com a convocação de julgadores em número suficiente para modificar o resultado do julgamento se a divergência houver ocorrido no julgamento de:

Alternativas
Q2215595
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Especial ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215595 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra a decisão que admite recurso especial,
Alternativas
Respostas
136: E
137: C
138: D
139: E
140: E
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