Q2087946Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ricardo, oficial de justiça, recebeu determinação para, no âmbito de um processo civil, realizar a citação de Astolfo. Por duas
vezes Ricardo foi até o endereço de Astolfo com a finalidade
de citá-lo, mas verificou que ele estava se ocultando a fim de
postergar o ato processual. Pelo caso exposto, caso Ricardo
não consiga citar pessoalmente Astolfo,
Q2075571Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos da Lei 12.153, de 22.12.2009, que “Dispõe sobe os Juizados Especiais
da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e
dos Municípios”, afigura-se CORRETO afirmar:
Q2070114Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo só se estabelece plenamente com
a participação de três sujeitos principais:
Estado, autor e réu. Considere as normas
sobre capacidade processual e postulatória
previstas pelo Código de Processo Civil,
quanto à necessidade do consentimento do
cônjuge para propor ação e assinale a
afirmativa incorreta.