Questões de Concurso

Foram encontradas 684 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1938397 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da atuação dos juízes leigos e das partes em sede de Juizados Especiais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1938396 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da competência dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos da lei, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1938368 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O pedido deve ser determinado. Entretanto, é lícito formular pedido genérico
Alternativas
Q1925096 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Antonio ajuizou ação em face de Carlos, pleiteando a condenação deste a lhe pagar determinada obrigação contratual.

Antes mesmo da efetivação da citação, Antonio, tendo observado que Carlos anunciava a terceiros que a referida dívida inexistia, optou por intentar nova demanda em seu desfavor, já agora para postular a declaração judicial da existência da obrigação contratual.


Nesse cenário, é correto afirmar que:

Alternativas
Q1909662 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Para resolução das demandas, assim consideradas de pequeno valor nos termos da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a serem propostas contra Estados e Municípios, foram criados os denominados Juizados Especiais da Fazenda Pública, cujo procedimento prevê que 
Alternativas
Respostas
156: D
157: A
158: B
159: D
160: A