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Q1878570 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo como referência o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1875579 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
( ) É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

( ) A norma processual retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso com base na lide e no tempo da norma retroagida. 
Alternativas
Q1873031 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A carta precatória é forma de comunicação para a prática de atos processuais entre autoridades judiciárias, ressaltando-se que
Alternativas
Q1871047 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Processo Civil.
Alternativas
Q1870510 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A fixação de calendário para a prática dos atos processuais referentes ao processo, de comum acordo pelas partes e pelo juiz,
Alternativas
Respostas
161: C
162: D
163: B
164: C
165: A