Questões de Concurso

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Q1133573
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CFO-DF Prova: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Procurador Jurídico |
Q1133573 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.


A coisa julgada formal não impede nova propositura da ação, embora o ajuizamento, a depender do fundamento da sentença terminativa, possa vir a exigir a prévia correção do vício ensejador da extinção.
Alternativas
Q1133572
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CFO-DF Prova: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Procurador Jurídico |
Q1133572 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.


A coisa julgada não vincula terceiros, mas seus efeitos podem atingi‐los, como ocorre com a fraude à execução.
Alternativas
Q1133571
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CFO-DF Prova: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Procurador Jurídico |
Q1133571 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.


A arguição de falsidade, como questão prejudicial que é, prescinde de requerimento para que seja alcançada pela coisa julgada.
Alternativas
Q1133570
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CFO-DF Prova: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Procurador Jurídico |
Q1133570 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.
A eficácia preclusiva do deduzido e do dedutível impede o novo ajuizamento de mesma ação com base em argumentos distintos em apoio à mesma causa de pedir, mas não impede ação nova com causa de pedir distinta.
Alternativas
Q1103338
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q1103338 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

No que pertine ao instituto da coisa julgada, segundo o regime estabelecido pelo diploma processual vigente, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
161: C
162: C
163: E
164: C
165: A
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