Questões de Concurso

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Q1014388 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Jurisdição é o poder que o Estado tem de resolver os conflitos, substituindo a vontade das partes e impondo essa decisão coercitivamente. Assinale a alternativa que estabelece, de acordo com a teoria clássica, majoritária no Brasil, a característica da jurisdição voluntária.
Alternativas
Q993525 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a parte geral do Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q992690 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale o item que contém a resposta correta:
Alternativas
Q992689 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tomando como fundamento o contexto dos temas jurisdição e competência, analise a assertivas e assinale a correta:
Alternativas
Q989378 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A Lei n.º 13.105/2015 adotou, para explicar a natureza jurídica do direito de ação, conforme entendimento doutrinário, a teoria eclética, segundo a qual o direito de ação não se confunde com o direito material, inclusive existindo de forma autônoma e independente. A respeito do direito de ação, julgue o item que se segue.


Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para a aferição das condições da ação de legitimidade ativa e interesse processual, deve‐se adotar a teoria da asserção.

Alternativas
Respostas
171: A
172: C
173: C
174: A
175: C