Questões de Concurso
Foram encontradas 1.525 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com o STJ, a prerrogativa de prazo em dobro para as manifestações processuais aplica-se a escritórios de prática jurídica de instituições públicas ou privadas de ensino superior.
Em procedimento que tramita no primeiro grau da justiça comum, decisão que revoga deferimento de gratuidade de justiça será recorrível, em regra, por agravo de instrumento, ressalvada a interposição de apelação quando a revogação for realizada por meio de sentença.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Agatha
Tramitam em segredo de justiça os processos