Questões de Concurso

Foram encontradas 455 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1842448 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto às hipóteses de extinção do processo previstas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A decretação da litispendência pelo juiz, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. ( ) O processo será extinto sem resolução de mérito quando for acolhida alegação de incompetência relativa ou absoluta do juiz da causa. ( ) O juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar acórdão do Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos repetitivos e extinguirá o processo com resolução de mérito. ( ) Haverá resolução de mérito quando o juiz decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
Assinale a sequência correta. 
Alternativas
Q1841430 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839618 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação às provas:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1837973 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
SOBRE AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL E A SENTENÇA, É CORRETO AFIRMAR QUE.
Alternativas
Q1828600 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. 


O caráter substitutivo, a inércia e a definitividade são características da jurisdição. 

Alternativas
Respostas
181: C
182: A
183: A
184: A
185: C