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Q2132377 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.  


A extinção de embargos de declaração, em razão de desistência manifestada após sua interposição, não interrompe o prazo recursal para a parte que dele desistiu.

Alternativas
Q2125741 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“Contra decisão proferida pelo relator caberá ________ para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal”. Assinale a alternativa que corresponda ao recurso adequado que completa o trecho citado. 
Alternativas
Q2125740 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2124754 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o filtro de relevância do recurso especial, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2117053 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional. 
Alternativas
Respostas
181: C
182: D
183: B
184: B
185: E