Q2031784Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma das definições de nulidade processual utilizadas
pela doutrina é: Quando um ato, que possua algum vício
em um dos seus elementos essenciais, não está apto a
cumprir o fim a que se destina. No que diz respeito às
nulidades processuais, a partir do regramento constante
no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
Q2031241Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A associação de pais da Escola Canarinho Verde propôs
ação civil pública visando diminuição do valor das mensalidades escolares, eis que os valores cobrados não
estariam em consonância com a lei. A partir desses fatos,
assinale a alternativa correta.