Questões de Concurso
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Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em atenção ao princípio da sucumbência, a extinção da
execução, em razão do reconhecimento da prescrição
intercorrente arguida em embargos à execução opostos pelo
devedor, deve resultar na condenação do exequente em
honorários advocatícios.
Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Não é possível estender a disciplina específica da averbação
premonitória aos processos de conhecimento.
Tomando contato com a peça exordial, deverá o juiz
Tomando contato com a postulação, o magistrado deverá