Questões de Concurso

Foram encontradas 1.761 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2221716
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221716 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A União Federal ajuizou ação de regresso em face de servidor público federal, que foi condenado a pagar quantia em dinheiro em favor do ente público. Intimado a pagar a dívida em sede de cumprimento de sentença, o devedor permaneceu inerte, motivo pelo qual a União requereu a fixação de multa cominatória diária, a suspensão do direito de dirigir do executado, a apreensão do seu passaporte, a sua proibição de participar de concursos públicos, a sua proibição de participar de licitações, a expedição de ofício ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a remessa de relatório de Inteligência financeira sobre as operações do devedor e a consulta ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) com o fim de apurar o seu patrimônio.

Sobre a situação, é correto afirmar ser:
Alternativas
Q2221712
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221712 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João se sagrou vencedor em uma ação judicial, cuja sentença transitou em julgado. Ao instaurar o cumprimento de sentença, o devedor foi intimado a efetuar o pagamento do débito no prazo de quinze dias. O devedor não realizou o pagamento voluntário e apresentou sua impugnação, alegando excesso de execução e ilegitimidade do credor. Contudo, o devedor não apresentou demonstrativo, tampouco apontou o valor que entende devido.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2221710
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução , Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221710 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma sociedade anônima promoveu, perante a Justiça Federal de primeiro grau, a execução de título extrajudicial em face de uma empresa pública federal.

Nessa situação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2219064
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução , Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais , Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico |
Q2219064 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.


Na execução de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz fixará a multa prevista no título extrajudicial pelo atraso no cumprimento dessa obrigação, sendo vedado reduzir ou aumentar esse valor.


Alternativas
Q2215658
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução , Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215658 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo a jurisprudência do STJ, no cumprimento individual de sentença contra a fazenda pública decorrente de ação coletiva,
Alternativas
Respostas
201: A
202: D
203: B
204: E
205: B
www.qconcursos.com