Q2029779Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na hipótese do exercício de forma abusiva de direitos processuais
com o intuito de prejudicar a parte contrária, ocorre o fenômeno
da litigância de má-fé.
A sanção por essa conduta implica
Q2020510Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro, advogado, protocolou uma petição inicial a fim de dar início a uma ação civil de indenização por danos morais. Ocorre que
Pedro, que está postulando em causa própria, deixou de mencionar na peça processual o seu endereço profissional. Nesse caso,
o prazo para que o autor possa suprir tal omissão é de:
Q2017026Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com fundamento em norma que autorizava a substituição processual, André, em substituição a Bruno, ajuizou ação contra
Carlos. De acordo com o Código de Processo Civil, o substituído (Bruno)