Q2124750Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ocorrendo relevante questão de direito a respeito da
qual seja conveniente a prevenção ou a composição de
divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, deve-se
instaurar
Com base nos fundamentos do Direito Processual Civil,
responda a questão.
Jene promove ação baseada em direito real imobiliário em
face de Paul sendo que o bem imóvel é situado na Comarca X e o
réu é domiciliado na Comarca T. Nesse caso, é correto afirmar
que:
Q2118357Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela judicial dos chamados “diretos difusos e coletivos”
é feita a partir de relação jurídica processual regida pelo
chamado “Processo Civil Coletivo”, cuja norma jurídica
base é a Lei da Ação Civil Pública. Partindo do referido
diploma legal, é correto afirmar que