Q2166897Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um determinado processo em cujo polo passivo figurava ente
federativo municipal, o juiz da causa proferiu uma decisão
interlocutória que padecia de erro material.
Nesse contexto, é correto afirmar que o Município:
Q2166807Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um servidor, no juízo competente, de ofício, abriu vista do feito
às partes, após a juntada dos cálculos do contador aos autos do
processo, sem prévio despacho do juiz nesse sentido.
É correto afirmar que tal conduta é: