Q1655952Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, a
tutela provisória pode fundamentar-se em urgência
ou evidência. A tutela de urgência será concedida
quando:
Q1645267Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que indica corretamente
o prazo para o réu apresentar contestação no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter
antecedente.
Q1633371Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As tutelas provisórias sofreram várias modificações
em relação ao que era disciplinado no Código de
Processo Civil de Buzaid. Nessa seara, em relação ao
CPC em vigor, assinale a alternativa que define quando
o magistrado deve conceder a tutela de urgência, nos
termos do art. 300 do referido codex.
Q1384830Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em decisão de saneamento e de organização do processo, o juiz,
diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade
de a parte autora cumprir o encargo probatório que a princípio
lhe incumbia, e de forma fundamentada, atribuiu o ônus da prova
de modo diverso. Inconformada com essa decisão, poderá a
parte ré: