Q2111091Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, com relação aos poderes, deveres e responsabilidades das partes,
dos procuradores e dos juízes,
Q2110576Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A PGE/ES propôs ação de conhecimento pelo rito comum
em face da Empresa X. Após a tentativa frustrada de citação por
meio eletrônico, pelo correio e por oficial de justiça, o juízo
deferiu a citação por edital com prazo de 30 dias. O prazo
transcorreu sem que a requerida tenha apresentado defesa.
Nesse caso, o juiz deverá
Q2110575Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suponha que, após a instrução processual de uma ação que esteja
sendo processada pelo rito comum, entre em vigor uma lei nova
que altere a distribuição do ônus da prova e modifique o
procedimento de coleta de prova oral. Nesse caso,