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Q1392764
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais , Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição ,
Ano: 2018 Banca: TJ-MS Órgão: TJ-MS Prova: TJ-MS - 2018 - TJ-MS - Comarca de Bonito - Juiz Leigo |
Q1392764 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a jurisdição e seus predicados, assinale a assertiva correta, levando-se em consideração a sistemática processual vigente (CPC/2015).
Alternativas
Q1384826
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Estágio Forense |
Q1384826 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O ato por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum é classificado como:
Alternativas
Q1384825
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença , Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Estágio Forense |
Q1384825 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Prolata sentença sem aptidão para formar coisa julgada material o juiz que:
Alternativas
Q1366526
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença , Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Ações Possessórias ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |
Q1366526 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sentença na ação de usucapião tem natureza
Alternativas
Q1360791
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença , Precedentes , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2019 - TJ-PR - Comarca de São João - Juiz Leigo |
Q1360791 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale C para certo e E para errado.


O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particularidades que não permitem aplicar adequadamente a jurisprudência do tribunal pacificada em um precedente normativo.

Alternativas
Respostas
256: C
257: C
258: A
259: C
260: E
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