Questões de Concurso
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Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.
Na álea cível, o princípio da eventualidade impõe ao réu o
dever de formular, em sua contestação, todas as defesas que
tiver, sob pena de não poder fazê-lo em outro momento
processual.
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.
A violação do princípio da lealdade processual sujeita o
advogado infrator a sanções processuais.
Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.
Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e
universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em
sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.
Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.
As normas processuais não podem ser consideradas
dispositivas, dado o seu caráter coercitivo.
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
A doutrina divide-se entre as correntes que sustentam que o
direito processual tende à tutela dos direitos subjetivos; as que
argumentam que o processo atua simplesmente no âmbito do
direito objetivo; e as que buscam conciliar as duas tendências.