Questões de Concurso
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Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.
As normas processuais não podem ser consideradas
dispositivas, dado o seu caráter coercitivo.
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
A doutrina divide-se entre as correntes que sustentam que o
direito processual tende à tutela dos direitos subjetivos; as que
argumentam que o processo atua simplesmente no âmbito do
direito objetivo; e as que buscam conciliar as duas tendências.
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
A lide é o conflito de interesse qualificado pela existência de
uma pretensão resistida, sendo sempre de competência do
Poder Judiciário.
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
São etapas da evolução da doutrina processual, entre outras,
o praxismo e o processualismo científico.
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
Embora influenciadas pelo direito romano, as diversas
instituições jurídicas das nações ocidentais contemporâneas
criaram métodos originais de resolução de lides, já que
o sistema processual, na Roma antiga, era rudimentar e
fundamentado em discursos míticos e crenças religiosas.
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