Q2017026Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com fundamento em norma que autorizava a substituição processual, André, em substituição a Bruno, ajuizou ação contra
Carlos. De acordo com o Código de Processo Civil, o substituído (Bruno)
Q2013653Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que
o Estado exerce quando substitui a vontade dos titulares dos
interesses em conflito pela vontade do direito objetivo que
rege a controvérsia apresentada, promovendo a pacificação
individual das partes e da sociedade. Considerando a definição
anterior, é correto afirmar que: