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Q1993136 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil dispõe que a execução por quantia certa realiza-se pela expropriação de bens do executado, ressalvadas as execuções especiais. De acordo com o CPC, em matéria de citação do devedor, se o oficial de justiça não encontrar o executado
Alternativas
Ano: 2022 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2022 - PGR - Procurador da República |
Q1992797 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PRAZO:
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Q1990966 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo a legislação processual civilista brasileira, para postular em juízo é necessário ter: 
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Q1990962 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale quais alternativas abaixo são exemplos de títulos executivos extrajudiciais:

I. A sentença arbitral.
II. O crédito decorrente de foro e laudêmio.
III. O formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.
IV. O instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal.

A sequência correta é: 
Alternativas
Q1990312 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à responsabilidade patrimonial no processo de execução assinale a alternativa INCORRETA:  
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Respostas
286: B
287: C
288: C
289: B
290: C