Questões de Concurso

Foram encontradas 1.118 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1979159 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser alegada
Alternativas
Q1978671 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à comunicação eletrônica dos atos processuais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Considera-se realizada a intimação no primeiro dia útil seguinte ao que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.
( ) A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio e publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal.
( ) Sempre que possível, deverá ser efetivada remessa de correspondência eletrônica, comunicando o envio da intimação e a abertura automática do prazo processual.
( ) As cartas precatórias, rogatórias e de ordem, serão feitas preferentemente por meio eletrônico.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1977643 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as assertivas abaixo:


I. O benefício da gratuidade da justiça não exime o autor da ação rescisória de realizar o depósito prévio de cinco por cento sobre o valor da causa, mas a exigência não se aplica ao Município e às suas autarquias.

II. Ao réu revel será facultada a produção de provas ser comparecer aos autos devidamente representado antes do encerramento da instrução.

III. Comparecendo o réu aos autos apenas para alegar a nulidade da citação e sendo acolhida a alegação, o prazo para contestar será contado da data da intimação da decisão que decreta a nulidade.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1976206 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do direito processual civil, julgue o item.


Em regra, na reconvenção, o pedido deve ser determinado, sendo lícito, no entanto, formular pedido genérico quando não for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato.  

Alternativas
Q1976203 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do direito processual civil, julgue o item.


Quando o processo versar sobre direitos que admitam autocomposição, as partes plenamente capazes podem estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa, fixando, por exemplo, calendário para a prática dos atos processuais, o qual vincula as partes, mas não o juiz, que pode modificá-lo livremente. 

Alternativas
Respostas
296: C
297: D
298: B
299: C
300: E