Q707163Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Eduardo, maior e capaz, com 19 anos de idade, comparece à Defensoria Pública informando que seu genitor, que está desempregado
mas tem recursos financeiros, não realizou o pagamento das duas últimas parcelas da pensão alimentícia fixada
em sentença. Diante desta situação, o defensor público deverá
Q698511Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao cumprimento de
sentença contra a Fazenda Pública e sua
respectiva impugnação prevista no Código de
Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a
alternativa INCORRETA.
Q690722Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Miguel é devedor de um cheque no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), cujo credor é Natanael. Ao depositar a cártula,
o credor se depara com a inadimplência de Miguel.
Mesmo após tratativas extrajudiciais na tentativa de receber
os valores descritos, o credor continuou sem receber
os valores devidos. Diante da situação hipotética, é
correto afirmar que o credor deverá propor