Q843963Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O requerimento de inventário e de partilha incumbe a
quem estiver na posse e na administração do espólio. O
requerimento será instruído com a certidão de óbito do
autor da herança. Têm, contudo, legitimidade
concorrente, EXCETO:
Q843962Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A lesão à posse pode se dar pela turbação ou pelo
esbulho, a que correspondem as ações de manutenção e
ou reintegração, respectivamente. A esse respeito, é
correto afirmar:
Q840742Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as diversas espécies de execução
no Código de Processo Civil e na
jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Q838785Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A alteração da legislação processual
civil, em 2015, conseguiu agradar e
desagradar aos processualistas nos
mais variados aspectos. Dessa forma,
considerando as normas processuais
gerais, assinale a alternativa correta.