Q2003853Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os recursos e as ações autônomas são os principais meios de impugnação a decisões judiciais. Entre os fundamentos para sua existência, aponta-se a falibilidade dos julgadores, bem como a possibilidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Sobre esses institutos, assinale a afirmativa correta.
Q2002643Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os recursos no processo civil, conforme
a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e o Código de Processo Civil em vigor
(CPC/2015), assinale a alternativa INCORRETA.