Q1016274Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na fase postulatória do Procedimento Comum o
pedido deve ser certo e determinado. Carlos pretende
mover demanda em face da empresa Delta YZ, mas
não é possível determinar desde logo, as
consequências do ato ilícito praticado pela referida
empresa. Neste caso, assinale a alternativa correta
sobre a conduta que Carlos deve tomar:
Q1014327Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A atual legislação processual determina que não poderá
o juiz decidir contra uma das partes sem que ela seja
previamente ouvida. Porém, valendo-se do que dispõe o
art. 9° do CPC, é caso de contraditório diferido os
Q1014323Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada petição inicial traz o pedido de declaração
de inexigibilidade do débito e indenização por danos
morais em razão da cobrança indevida, objeto do pleito
declaratório. Nesse caso, é certo afirmar que a cumulação de pedidos é