Questões de Concurso

Foram encontradas 1.698 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2054506 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do Juizado Especial da Fazenda Pública, podemos afirmar corretamente que:  
Alternativas
Q2054505 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos da Lei n 9.099, somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial:  
Alternativas
Q2053189 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao tratar das partes e da capacidade processual, o Código de Processo Civil estabelece que o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor
Alternativas
Q2052134 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Da decisão do magistrado que acolhe a extromissão do réu, fazendo a inserção de outro legitimado passivo na relação jurídica processual, sobreveio a fixação de honorários advocatícios, momento em que o autor manifestou, mediante pedido de reconsideração, seu protesto.
À luz das regras legais incidentes na espécie, a análise da questão em tela permite concluir que:
Alternativas
Q2052053 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:
Alternativas
Respostas
331: C
332: C
333: B
334: D
335: B