Q2029779Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na hipótese do exercício de forma abusiva de direitos processuais
com o intuito de prejudicar a parte contrária, ocorre o fenômeno
da litigância de má-fé.
A sanção por essa conduta implica
Q2020512Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Por estratégia de defesa, vista a existência de grave vício que
implicaria na nulidade do processo, a parte deliberadamente
resolve manter-se inerte por longo período, deixando para alegar a nulidade no momento que melhor lhe conviesse. Nesta
hipótese, é aplicável o instituto de:
Q2020510Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro, advogado, protocolou uma petição inicial a fim de dar início a uma ação civil de indenização por danos morais. Ocorre que
Pedro, que está postulando em causa própria, deixou de mencionar na peça processual o seu endereço profissional. Nesse caso,
o prazo para que o autor possa suprir tal omissão é de:
Q2017028Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil admite que o réu, quando cobrado por dívida solidária, requeira a citação dos demais devedores
solidários, para que passem a figurar no polo passivo na qualidade de litisconsortes. Essa espécie de intervenção de terceiros
configura