Q1644467Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Estado deve promover, sempre que possível, a solução
consensual dos conflitos.
II. No Brasil, é inconstitucional a prática de herança.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1644460Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. A República Federativa do Brasil busca impedir o bem de todos.
II. É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha
ocorrido a violação do direito.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1626510Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo primeiro do novo Código de Processo Civil expressa a noção de que o processo civil
não está dissociado da Constituição e que, dessa maneira, as normas processuais devem ser
interpretadas à luz dos preceitos constitucionais, traduzindo o fenômeno conhecido como
constitucionalização do processo. Esse fenômeno pode ser expresso pela