Questões de Concurso

Foram encontradas 364 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q749898 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Novo Código de Processo Civil, a cooperação jurídica internacional NÃO terá por objeto:
Alternativas
Q749896 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá à Jurisdição e à Ação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q749894 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá à aplicação das normas processuais, analise as afirmativas a seguir.

I. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte. II. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. III. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas conjuntamente.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q738021 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito das normas processuais civis pertinentes a jurisdição e ação, julgue o item seguinte.

O novo CPC aplica-se aos processos que se encontravam em curso na data de início de sua vigência, assim como aos processos iniciados após sua vigência que se referem a fatos pretéritos.

Alternativas
Ano: 2016 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2016 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q723986 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as normas fundamentais do Processo Civil e os temas de jurisdição e ação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
341: D
342: A
343: B
344: C
345: E