Q2316013Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O termo inicial do prazo para a apresentação da contestação,
quando a impugnação ao cumprimento de sentença tiver sido
acolhida sob o fundamento de ausência ou nulidade da citação,
haja vista ter o processo de conhecimento corrido à revelia do
réu, é a data
Q2316006Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas regras processuais e na jurisprudência do STJ,
assinale a opção correta acerca dos efeitos do recurso interposto
por apenas um dos litisconsortes.
Q2314156Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A reconvenção no procedimento comum é uma
faculdade conferida ao réu para formular pedido
contraposto, buscando a obtenção de tutela jurisdicional
diversa da pretendida pelo autor. Diante disso, é correto
afirmar que a reconvenção pode ser proposta tanto nas
ações de conhecimento quanto nas ações executivas
Q2305305Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, se o réu
não contestar a ação, será considerado revel e
presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato
formuladas pelo autor.
A revelia não produzirá tal efeito se