Questões de Concurso

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Q1909273
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909273 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir.
Os embargos de declaração cabem em qualquer decisão judicial; têm por finalidade esclarecer obscuridade, contradição, suprir omissão ou corrigir erro material; e devem ser interpostos no prazo de cinco dias úteis.
Alternativas
Q1909267
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Teoria Geral dos Recursos , Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909267 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.
Encerra-se a fase recursal diante do trânsito em julgado da decisão em face da impossibilidade de interposição de recurso. 
Alternativas
Q1908891
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Apelação no Processo Civil ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908891 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e oferta de alimentos em face de Luana. Ao final, foi prolatada sentença de parcial procedência. Insatisfeito com o resultado, Lucas pretende apresentar recurso em face da sentença em relação aos capítulos relativos à partilha de bens e aos alimentos. Em relação aos efeitos suspensivo e devolutivo da apelação,  
Alternativas
Q1903769
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Agravo de Instrumento ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Mairinque - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - Prefeitura de Mairinque - SP - Procurador Jurídico do Município |
Q1903769 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1903612
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-SP Prova: FUNDATEC - 2021 - PGE-SP - Residência Jurídica |
Q1903612 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao capítulo da sentença que antecipa efeitos da decisão que causa grave lesão, de difícil reparação, à ordem e à saúde públicas, é válido à Fazenda Pública:


I. Interpor apelação, requerendo ao relator a suspensão da eficácia da decisão recorrida.

II. Pedir concessão de efeito suspensivo, no período compreendido entre a interposição da apelação e sua distribuição, mediante requerimento dirigido ao tribunal recursal.

III. Requerer suspensão da liminar ao presidente do tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso.


Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
346: C
347: C
348: C
349: B
350: E
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