Questões de Concurso

Foram encontradas 743 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1633371 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As tutelas provisórias sofreram várias modificações em relação ao que era disciplinado no Código de Processo Civil de Buzaid. Nessa seara, em relação ao CPC em vigor, assinale a alternativa que define quando o magistrado deve conceder a tutela de urgência, nos termos do art. 300 do referido codex.
Alternativas
Q1616470 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a jurisprudência, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a única alternativa que não corresponde a uma das regras previstas no referido diploma legal:
Alternativas
Q1611617 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa incorreta, acerca da Tutela Cautelar.
Alternativas
Q1610865 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, é CORRRETO afirmar, conforme o Código do Processo Civil, que:
Alternativas
Q1608057 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue  o item abaixo.


O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particularidades que não permitem aplicar adequadamente a jurisprudência do tribunal pacificada em um precedente normativo.

Alternativas
Respostas
351: C
352: B
353: D
354: B
355: E