Q1325851Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O benefício da gratuidade da justiça é o
instrumento utilizado para efetivar o direito do acesso à justiça da pessoa natural
ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos e
compreende, exceto:
Q1324168Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sabe-se que as ações possessórias estão dentro do estudo dos procedimentos especiais. Nestas
ações possessórias, o ponto central de análise do julgador está na avaliação sobre se a posse adquirida
é justa ou injusta, caracterizada no seu nascedouro por clandestinidade, violência ou precariedade.
Sobre as ações possessórias, é correto afirmar que
Q1309151Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A homologação do divórcio ou da separação
consensuais, observados os requisitos legais,
poderá ser requerida em petição assinada por
ambos os cônjuges, da qual deverá conter,
EXCETO: