Questões de Concurso
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O Código de Processo Civil que entrou em vigor em 2016, alterou de forma significativa diversos instrumentos e atos processuais até então praticados, com vistas na celeridade da prestação jurisdicional e na solução consensual dos conflitos. Com efeito, o Livro V do Código é reservado às denominada Tutelas Provisórias, havendo diversas e específicas disciplinas a respeito do instituto.
Sobre esse assunto, relacione corretamente as colunas:
1 – Tutela de urgência.
2 – Tutela de urgência de natureza cautelar.
3 – Tutela de evidência.
4 – Tutela de urgência de natureza antecipada.
( ) Pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, quando elementos evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
( ) Pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
( ) Pode ser concedida liminarmente, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
( ) Torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.
A sequência correta é encontrada em:
Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
O juiz poderá julgar antecipadamente o pedido, de modo a
proferir a sentença com resolução de mérito, declarando
Eduardo como revel, desde que inexista requerimento das
partes para produção de provas.