Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre recursos em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Nesse cenário, esse recurso adesivo:
Nesse cenário, pretendendo o réu recorrer dessa sentença, é correto afirmar que:
Ao proferir a sentença, o juiz da causa, sem atentar para a arguição da prescrição na peça contestatória, tampouco para a opinativa ministerial, julgou procedente o pleito do autor. Tomando ciência do ato decisório, o órgão ministerial, sete dias depois de sua intimação pessoal, interpôs embargos de declaração, nos quais, alegando que o órgão julgador havia se omitido quanto ao tema, requereu a apreciação e o consequente reconhecimento do fenômeno prescricional.
Ao tomar contato com os embargos declaratórios do Ministério Público, deve o juiz: