Q990432Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil de 2015 remodelou o sistema processual brasileiro, causando modificações em
antigos dogmas. Promoveu também relevantes alterações que impactam diretamente a conduta dos sujeitos
processuais, entre eles o magistrado. A reforma processual vigente excluiu de nosso ordenamento jurídico o
princípio da
Q990196Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a seguinte assertiva: “O juiz não pode decidir,
em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a
respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade
de se manifestar, salvo quando se trate de matéria sobre a
qual deva decidir de ofício”. Nos termos do Código de
Processo Civil, a assertiva é:
Q990195Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a seguinte assertiva: “A conciliação, a mediação
e outros métodos de solução consensual de conflitos
deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores
públicos e membros do Ministério Público, inclusive no
curso do processo judicial”. Nos termos do Código de
Processo Civil, a assertiva é:
Q987750Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a legislação processual civilista, há dois tipos
de procedimentos especiais: os de jurisdição contenciosa, que
dizem respeito à solução de litígios, e os de jurisdição voluntária,
que se referem à administração judicial de interesses privados
não litigiosos. A propósito desse assunto, assinale a opção correta.