Questões de Concurso

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Q960417 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item.


Os negócios jurídicos processuais não dependem de homologação judicial para produzir efeitos.

Alternativas
Q960415 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item.


A instrumentalidade das formas dialoga com o princípio da primazia da decisão de mérito na medida em que resguarda a validade do ato processual sempre que inexistir prejuízo e restar atingida a sua finalidade, superando‐se nulidades, ainda que absolutas, em prol do avanço do processo rumo à solução do conflito.

Alternativas
Q958481 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos negócios jurídicos processuais, é CORRETO afirmar, conforme o disposto nos artigos 190 e 191, do CPC/2015, que:
Alternativas
Q952282 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O prazo para os Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios interporem recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça é de:
Alternativas
Q948935 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Às advocacias públicas municipais é garantido que
Alternativas
Respostas
436: C
437: C
438: C
439: B
440: D